quinta-feira, 30 de abril de 2015

Seminário Macapá: Políticas Afirmativas na UNIFAP



Artistas e produtores ocupam a Secretaria da Cultura do Espírito Santo

Hoje foi o quarto dia de ocupação do prédio da Secretaria Estadual da Cultura do Espírito Santo, nas proximidades da Praça do Papa, em Vitória, por artistas e produtores culturais. Para entender a situação, entrevistei por e-mail o geógrafo Alessandro Chakal, membro da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo. As fotos que ilustram a matéria foram publicadas por Alessandro Chakal no Facebook. 





Jornalismo Cultural - Desde segunda, 27 de abril, a sede da SECULT-ES vem sendo ocupada em Vitória por artistas, produtores e membros do Conselho Estadual de Cultura, além de representantes de comunidades indígenas. Que motivos levaram a esta decisão?

Alessandro Chakal - Os motivos foram:

a) ATROPELO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ("Cultura de 1,99"):

No dia 23 de abril foi realizada a 13ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), para discutir os EDITAIS DE CULTURA 2015, porém depois de alguns abusos por parte do Secretário de Cultura (que é o Presidente do CEC), que inclusive admitiu que os Editais são a ÚNICA POLÍTICA CULTURAL do Governo do Estado, encerrou a reunião SEM COLOCAR AS PROPOSTAS LEVANTADAS EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CEC (que é a instância superior de decisão), e ainda disse que "estava fechando a discussão e que OS EDITAIS SERIAM PUBLICADOS DA FORMA COMO FOI APRESENTADO PELA SECULT", ou seja, sem maiores discussões com os cidadãos e sem aprovação pelos Conselheiros do CEC.

Bem, além desta medida arbitrária do Secretário da SECULT, a indignação da classe artística e produtora do Espírito Santo, é que em 2013 e 2014, o orçamento do FUNCULTURA (Fundo de Cultura, ou seja, as verbas dos Editais) foi de 8,5 milhões cada ano. Não cresceu de um ano ao outro (no final da gestão passada), mas também não diminuiu. 

Este ano, 2015, o valor destinado aos Editais foi apenas de 6,7 milhões (o que significa investimento em Cultura de apenas 2 REAIS, por cidadão, durante todo o ano de 2015), sendo que em Pernambuco apenas os Editais de CINEMA recebem 20 milhões de reais!!!

b) CORTE DE 70% DE INVESTIMENTO EM CULTURA NO ESTADO:

Além disto, o Governo do Estado, alegando inúmeras crises no Estado, simplesmente CORTOU quase 70% da verba para Cultura e outras Secretarias.

O questionamento feito foi: Como que o Governo do Estado pode falar em CRISE, sendo que iniciou  o mandato com o SUPERÁVIT de R$ 630 MILHÕES, que sobraram do governo passado???

c) PRIVATIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CULTURA (INSTITUTO SINCADES):

Segundo o Secretario da SECULT, dos R$ 6,7 milhões para os Editais, apenas 2 milhões serão pagos pelos cofres públicos, sendo o resto, quase 5 milhões, oriundos do Instituto SINCADES, que é uma instituição privada.
O que se quer saber são os detalhes sobre este tipo de financiamento Público X Privado.

Falta TRANSPARÊNCIA nesta relação de Incentivo Fiscal.
- Como o SINCADES é uma instituição privada, e sabemos que "Empresas não fazem doações, fazem Investimentos!", o que o SINCADES ganha com isto?
- O que o Governo do Estado ganha com isto? Por que simplesmente não recolhe o imposto e investe por si só em Cultura? 
- O que a Cultura Capixaba ganha com isto? Etc.

São questões preocupantes que nos levam à seguinte exigência:
Exigimos uma PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA de toda a relação do Governo do Estado com o Instituto SINCADES.



d) GARANTIA DA CRIAÇÃO DE "FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA ESTADUAL"

As reivindicações do Movimento OCUPA SECULT vão muito mais além do que corte de verbas e financiamentos privados.
Os Artistas, Produtores Culturais, Ambientalistas, Comunidades Tradicionais e Conselheiros Estaduais de Cultura não aceitam que a Política Cultural do Estado inteiro seja resumida a uma mera política de Editais.

Nós queremos a criação de um espaço ampliado para a Discussão Pública (com artistas e sociedade civil) para definição da Política Cultural do Espírito Santo, que pode ser iniciada pela criação do FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO ESTADO.

e) PORTOS X TOMBAMENTO DA MATA ATLÂNTICA

Exigimos a publicação IMEDIATA, por parte do Secretário da SECULT, da "COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PORTOS ES", aprovada POR UNANIMIDADE no Plenário do Conselho Estadual de Cultura (CEC) há 2 anos, e que até agora não foi publicada.

Jornalismo Cultural - Qual a relação da SECULT-ES com o licenciamento ambiental?

Alessandro Chakal - Boa pergunta. É o seguinte: 

Felizmente, no Espírito Santo e em todos os outros Estados, a Paisagem Natural também é entendida juridicamente como um importante Bem Cultural.
Atualmente o Conselho Estadual de Cultura (CEC) é a única instância de poder responsável diretamente pela Política da Paisagem no Estado, através de sua Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico.
É esta Câmara do CEC que cuida dos BENS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS TOMBADOS NO Espírito Santo, ou seja, os Bens Naturais protegidos, tais como o Pico do Itabira (Cachoeiro de Itapemirim), o Monte Aghá (Itapemirim), o Penedo (Vila Velha), a Pedra do Elefante (Nova Venécia) etc..

Sendo assim, existe a Resolução CEC Nº 03/1991 de TOMBAMENTO DA MATA ATLÂNTICA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS, que define uma Poligonal que abrange quase 40% do território estadual, onde diante qualquer solicitação de Licença Ambiental ao IEMA para um grande empreendimento nestas áreas, o processo obrigatoriamente deve ser enviado do IEMA para o Conselho Estadual de Cultura (CEC), para análise e concessão ou não de uma ANUÊNCIA.

Ou seja, nas áreas de Tombamento da Mata Atlântica, o Licenciamento Ambiental de um Grande Empreendimento só pode ser aprovado, caso este tenha a ANUÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.

A Área Tombada pela Resolução CEC Nº 03/1991 abrange também uma Faixa Litorânea com largura de 4 km, exceto em um pequeno trecho mais ao norte e ao sul de Vitória, sendo TODO o restante do Litoral Capixaba protegido por este tombamento, e sendo obrigatória a anuência do CEC para Licenciamento Ambiental.

O IEMA e alguns Grandes Empreendedores enviam normalmente, como é de praxe, os processos de Licenciamento Ambiental para o CEC, para análise que irá fornecer ou não a anuência.

PORÉM, QUANTO AOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DOS QUASE 30 PORTOS PREVISTOS PARA O ESTADO, NENHUM PROCESSO FOI ENCAMINHADO AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, COMO MANDA A LEGISLAÇÃO.

Ou seja, quase todos os Licenciamentos Ambientais do IEMA para PORTOS estão IRREGULARES! Pois o CEC nunca recebeu estes processos, nem depois de ter solicitado oficialmente.

SENDO ASSIM: Exigimos a publicação IMEDIATA, por parte do Secretário da SECULT, da "COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PORTOS ES", aprovada POR UNANIMIDADE no Plenário do Conselho Estadual de Cultura (CEC) há 2 anos, e que até agora não foi publicada.

A iniciativa da criação desta Comissão foi um ato de responsabilidade e até de humildade do Conselho Estadual de Cultura (CEC), há 2 anos atrás, para se preparar para o recebimento dos Processos de Licenciamento de Portos, de forma que com esta comissão, pudesse contar com a parceria técnica de órgão como Ministério Público do Espírito Santo, Técnicos dos Òrgãos Ambentais (IEMA, IDAF etc) e outras instituições ambientais e paisagísticas.

Mas infelizmente os trâmites e as regras impostas por estas Legislações não vem sendo cumpridas.



Jornalismo Cultural - Segundo postagem sua no grupo Leis de Incentivo Cultural e Editais do Facebook, todos os dias há apresentações de esquetes teatrais, projeção de filmes e outras atividades culturais na ocupação. Qualquer artista pode participar? O público em geral tem prestigiado essas apresentações?

Alessandro Chakal - Sim, a OCUPA SECULT, ocupação da Secretaria de Estado da Cultura, que ocorre desde o dia 27 de abril, convida TODA A CLASSE ARTÍSTICA DO ESTADO, e também TODA A SOCIEDADE CIVIL, A POPULAÇÃO, a participar. 

Inúmeros grupos artísticos, representantes de entidades culturais (associações, sindicatos...), representantes de comunidades tradicionais, etc, estão aderindo ao movimento e se deslocando diariamente para a OCUPA SECULT, onde acontecem Reuniões e Assembleias para discussão da Política Cultural do Estado, além de inúmeras apresentações, oficinas e cursos de arte. 

Sendo que muitos até passam a noite na Ocupação.

Diante disto, o Movimento OCUPA SECULT, já pode comemorar uma VITÓRIA:

O OCUPA SECULT solicitou e a SECULT realizará uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no TEATRO CARLOS GOMES, nesta próxima segunda-feira, dia 4 de maio, das 14h às 17h; onde convidamos TODOS os artistas e cidadãos capixabas a participarem, para discutirmos a POLÍTICA CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO.



Jornalismo Cultural - O governo estadual tem agido de alguma maneira para forçar a desocupação do prédio ou reprimir o movimento?

Alessandro Chakal - Não. Felizmente não houve nenhuma tentativa de repressão por parte do Governo Estadual à Ocupação da SECULT, e inclusive o Secretário da SECULT se dispôs ao diálogo no primeiro dia, e atendeu às solicitações dos manifestantes quanto ao fornecimento e acesso à água, banheiros, portões abertos etc; além de aceitar chamar oficialmente outra Reunião do CEC, segunda-feira, as 14h, no Teatro Carlos Gomes, com conselheiros, artistas e a sociedade capixaba.

Jornalismo Cultural -  - Como a imprensa capixaba tem abordado a ocupação? Os noticiários das TVs e jornais têm destacado o movimento, ou preferem evitar o assunto?

Alessandro Chakal - Constantemente a Imprensa tem noticiado a ocupação e entrevistado os manifestantes, seja por telefone ou pessoalmente.
Acredito que a cobertura esteja razoável, pois não pudemos acompanhar tudo na mídia, por conta dos trabalhos e discussões gerados pela Ocupação da SECULT.

Mas fazemos um apelo a toda a imprensa:
Que divulguem a Reunião no Teatro Carlos Gomes, marcada para a próxima segunda, e que continuem cobrindo o assunto, para que possamos envolver a população e a classe artística na melhoria das Políticas Culturais de nosso Estado.


sexta-feira, 17 de abril de 2015

Teatro: Inscrições abertas para festival-laboratório na Itália em junho





FESTIVAL LABORATORIO INTERCULTURAL DE PRATICAS TEATRAIS
Em colaboraçao com I.S.T.A. International School of Theatre Anthropology dirigida por Eugenio Barba


De 12 de JUNHO a 21 de JUNHO 2015

com:
Parvathy Baul, Claudio De Maglio, Eugenio Barba & Julia Varley, e muitos outros…


Programa:

De 12 a 15 Junho
Laboratorio de canto e dança tradicional indù Baul
com Parvathy Baul (Índia)


De 15 a 19 Junho
Laboratorio de Commedia dell'Arte
com Claudio De Maglio (Itália)
 
De 19 a 21 Junho
Laboratorio de direçao
com Eugenio Barba e Julia Varley (Dinamarca)


De manhã training com o Teatro Potlach.
 
Todas as tardes encontros com diretores, crìticos, atores, literatos, dramaturgos, diretores artìsticos de festivais e resenhas da Itália e do exterior: USA, Irã , Dinamarca, Alemanha , Espanha, Noruega.
 
Todas as noites um espetàculo de México, Brasil , Índia , Dinamarca, Itália.
 
 
Informações e reservas no local do evento:

TEATRO POTLACH
Via Santa Maria in Castello 10, 02032 Fara in Sabina (RI)
próximo a Roma
Itália




Palestra Recife: O Livro nos Tempos de Cólera


segunda-feira, 6 de abril de 2015

Piano, pianinho, aí vem A Troça Harmônica

 O grupo (ou banda?) A Troça Harmônica, de João Pessoa, anuncia para junho seu primeiro CD, que terá o mesmo nome da banda (ou grupo?). No repertório, uma inédita do conterrâneo paraibano Chico César: "Vertigem da Inocência", mais 11 faixas do próprio quarteto - sim, A Troça se compõe de quatro pessoas, como bem explica seu Soundcloud:

A Troça Harmônica nasce do encontro de Chico Limeira, Gustavo Limeira, Lucas Dourado e Regina Limeira, jovens ativistas artísticos que se encontram em estado declarado de música e poesia. Todos, já há algum tempo, têm envolvimento com projetos individuais em circulação na cena musical estado afora. Cada um doa um punhado de canções e se forma o show d’A Troça, tocado sempre num tom minimalista, dentro da perspectiva do quarteto, que revisita e reatmosfera suas músicas.




Bueno, a notícia é que duas das onze autorais inéditas foram lançadas recentemente como singles: na terça, 31 de março, "Pianinho", assinada por Lucas, Gustavo e Chico.




Dois dias depois, já em abril, foi a vez de "Maria Vem", composição de Regina:



Fica difícil falar do som de uma banda sem buscar comparativo, nem que seja ao menos filosófica, em outros grupos. Pelo clima das músicas, pelo frescor dos arranjos, pelo alto astral que se depreende do resultado sonoro, situo A Troça na família musical brasileira que vem dos Novos Baianos e que gerou frutos recentes como Graveola e o Lixo Polifônico, mas sem soar nem como um nem como outro. 

Enfim, espero que "piano pianinho" a gente apenas cheire a flor e drible espinho, porque junho tem que chegar é logo para ouvirmos na íntegra o primeiro disco desta banda (ou grupo) cujos primeiros passos já soam tão agradáveis a nossos ouvidos.